
| Característica de um ambiente ou de um objecto que permite a qualquer pessoa estabelecer um relacionamento com esse ambiente ou objecto, e utilizá-los de uma forma amigável, cuidadosa e segura. |
| Todo o acidente de viação em que pelo menos uma pessoa tenha ficado ferida ou morta. |
| Todo o acontecimento inesperado e imprevisto, incluindo os actos de violência derivados do trabalho ou com ele relacionados, do qual resulte uma lesão corporal, uma doença ou a morte de um ou vários trabalhadores. São também considerados acidentes de trabalho os acidentes de viagem, de transporte ou de circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados e que ocorrem por causa, ou no decurso do trabalho, isto é, quando exercem uma actividade económica, ou estão a trabalhar, ou realizam tarefas para o empregador. |
| Resultado da combinação dos factores produtivos (mão-de-obra, matérias-primas, equipamento, etc.), com vista à produção de bens e serviços. Independentemente dos factores produtivos que integram o bem ou serviço produzido, toda a actividade pressupõe, em termos genéricos, uma entrada de produtos (bens ou serviços), um processo de incorporação de valor acrescentado e uma saída (bens ou serviços). |
| Conjunto de actividades sistemáticas, estreitamente ligadas à produção, à promoção, à difusão e à aplicação de conhecimentos científicos e técnicos em todos os domínios da ciência e da tecnologia. |
| Exame ou teste que fornece resultados necessários para o estabelecimento de um diagnóstico. |
| Prestação de cuidados curativos, após diagnóstico e prescrição terapêutica. |
| Prestação de cuidados realizada por um enfermeiro, que poderá ser exercida de forma autónoma ou interdependente, de acordo com a respectiva qualificação profissional. |
| Prestação de cuidados de saúde a um indivíduo, que pode consistir numa avaliação, diagnóstico, intervenção, prescrição de uma terapêutica ou sua execução, de acordo com a qualificação do prestador |
| Constitui acto médico a actividade de avaliação diagnóstica, prognóstica, de prescrição e execução de medidas terapêuticas relativa à saúde das pessoas, grupos ou comunidades. Constituem ainda actos médicos os exames de perícia médico legal e respectivos relatórios, bem como os actos de declaração do estado de saúde, de doença ou de óbito de uma pessoa. |
| Administração Central (Estado + Serviços + Fundos Autónomos), Administração Regional, Administração Local e Segurança Social |
| Internamento de um doente, num serviço de internamento, com estadia mínima de pelo menos 24 horas . No caso de permanência inferior a 24 horas, por abandono, alta contra parecer médico, falecimento ou transferência para outro estabelecimento de saúde, considera-se um dia de hospitalização. |
| Fim da permanência do doente num estabelecimento de saúde com internamento, resultante de uma das seguintes situações: saída com parecer médico favorável, óbito e saída contra parecer médico. A saída com parecer médico favorável abarca a saída para o domicílio, ambulatório do estabelecimento de saúde ou transferência para outra instituição. |
| Fim da permanência do doente num serviço de especialidade / valência do internamento de um hospital, resultante de uma das seguintes situações: saída com parecer médico favorável; óbito e saída contra parecer médico. A saída com parecer médico favorável abrange a saída para o domicílio, ambulatório do hospital, transferência para outro serviço de especialidade / valência do internamento do hospital ou transferência para outra instituição. |
| Indivíduo que frequenta o sistema formal de ensino após o acto de registo designado como matrícula. |
| Conjunto de serviços que prestam cuidados de saúde a indivíduos não internados. |
| Exame laboratorial de um produto biológico destinado a facilitar o diagnóstico, o prognóstico, a terapêutica e a prevenção de doenças ou de quaisquer alterações fisiológicas do organismo humano. |
| Especialidade médica que desenvolve o estudo científico das alterações funcionais e estruturais (macroscópicas, microscópicas, celulares e moleculares) das doenças com o objectivo de identificar as suas causas, para permitir a prática de uma medicina preditiva e preventiva adequadas, bem como a terapêutica eficaz e o prognóstico das doenças- |
| Número de anos que teoricamente uma determinada população deixa de viver se morrer prematuramente (antes dos 70 anos). |
| Dispositivo para corrigir ou compensar incapacidades fisicas. |